1. Lei dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico
Em cumprimento do disposto no art. 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação (L.S.S.I.), é dada a conhecer a seguinte Informação Geral:
Que o domínio www.joseluisjoyerias.com, doravante Sítio Web, está registado em nome de JOYERIA JOSE LUIS, S.L. com sede social em Pol. Ind. Bergondo - Parroquia Moruxo, B41, 15165 - Bergondo (A Coruña); sociedade inscrita no Registo Comercial de A CORUÑA Tomo 1.112, da secção 1, Folha 193, Folio C-5594, provida de NIPC ESB15052277, doravante O TITULAR
2. Condições de utilização
2.1. Utilizadores/as
O acesso e/ou utilização do Sítio Web www.joseluisjoyerias.com, atribui a quem o realiza a condição de utilizador/a, aceitando, desde esse mesmo momento, plena e sem reserva alguma, as presentes condições gerais, bem como as condições particulares que, se for o caso, complementem, modifiquem ou substituam as condições gerais em relação com determinados serviços e conteúdos do Sítio Web.
2.2. Utilização do sítio web, dos seus serviços e conteúdos
O/A utilizador/a compromete-se a utilizar o Sítio Web e os seus serviços e conteúdos sem contrariar a legislação em vigor, a boa-fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública.
Da mesma forma, é proibida a utilização do Sítio Web com fins ilícitos ou lesivos contra O TITULAR ou qualquer terceiro/a, ou que, de qualquer forma, possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento do Sítio Web.
Relativamente aos conteúdos (informações, textos, gráficos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, designs, etc.), é proibido:
• A sua reprodução, distribuição ou modificação, a menos que se conte com a autorização dos seus legítimos/as titulares ou seja legalmente permitido.
• Qualquer violação dos direitos do TITULAR ou dos seus legítimos/as titulares sobre os mesmos.
• A sua utilização para todo o tipo de fins comerciais ou publicitários, distintos dos estritamente permitidos.
• Qualquer tentativa de obter os conteúdos do Sítio Web por qualquer meio distinto dos que se ponham à disposição dos/as utilizadores/as, bem como dos que habitualmente se empreguem na rede, sempre que não causem qualquer prejuízo ao sítio web.
2.3. Modificação unilateral
O TITULAR poderá modificar unilateralmente e sem aviso prévio, sempre que o considerar oportuno, a estrutura e o design do Sítio Web, bem como modificar ou eliminar os serviços, os conteúdos e as condições de acesso e/ou utilização do mesmo.
2.4. Hiperligações
O estabelecimento de qualquer "hiperligação" entre uma página web e o Sítio Web estará sujeito às seguintes condições:
• Não é permitida a reprodução, nem total nem parcial, de nenhum dos serviços nem conteúdos do Sítio Web.
• Salvo consentimento prévio e expresso, a página web na qual se estabeleça a hiperligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao TITULAR
• Em nenhuma circunstância, O TITULAR será responsável pelos conteúdos ou serviços postos à disposição do público na página web a partir da qual se realize a "hiperligação" nem das informações e manifestações incluídas nas mesmas.
2.5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
O TITULAR não outorga nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que pudessem ter como causa:
• A falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento do Sítio Web e/ou dos seus serviços ou conteúdos.
• A falta de utilidade, adequação ou validade do Sítio Web e/ou dos seus serviços ou conteúdos para satisfazer necessidades, atividades ou resultados concretos ou expectativas dos utilizadores.
• A existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos.
• A receção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão, por parte dos/as utilizadores/as, dos conteúdos.
• O uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às presentes Condições Gerais, à boa-fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública, do Sítio Web, dos seus serviços ou conteúdos, por parte dos utilizadores.
• A falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros/as e postos à disposição dos/as utilizadores/as no Sítio Web.
• O incumprimento por parte de terceiros das suas obrigações ou compromissos em relação com os serviços prestados aos utilizadores/as através do Sítio Web.
2.6. Duração
A duração da prestação do serviço do Sítio Web e dos serviços é de carácter indefinido.
Sem prejuízo do anterior, O TITULAR reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço do Sítio Web ou de qualquer um dos serviços que o integram, nos mesmos termos que se recolhem na condição terceira.
2.7. Legislação aplicável e jurisdição
As presentes Condições Gerais, relativas à utilização do Site e aos contratos de compra de produtos celebrados através do mesmo, regem-se pela legislação espanhola.
Qualquer litígio que surja ou esteja relacionado com as presentes Condições Gerais, com a utilização do Site ou com os contratos de compra de produtos celebrados através do mesmo será resolvido pelos tribunais competentes em Espanha, salvo disposição em contrário nas leis de proteção ao consumidor aplicáveis.
Da mesma forma, a JOSE LUIS Joyerías informa o consumidor de que, em caso de litígio decorrente da utilização ou contratação de produtos ou serviços relacionados com o site, a União Europeia coloca à sua disposição uma plataforma de assistência ao consumidor, disponível no seguinte link: https://consumer-redress.ec.europa.eu/index_es.
3. Utilização de cookies
O Sítio Web www.joseluisjoyerias.com utiliza cookies quando um UTILIZADOR/A navega pelos sítios e páginas web do Sítio Web.
O/A UTILIZADOR/A tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu disco rígido.
Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação. Para utilizar o SÍTIO WEB, não é necessário que o/a UTILIZADOR/A permita a instalação dos cookies enviados pelo sítio web, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Utilizador/a se registe como utilizador de cada um dos serviços cuja prestação requeira o prévio registo.
A utilização de cookies e outras tecnologias de rastreamento encontra-se padronizada em todos os sítios web e aplicações através das quais se recolhe informação sobre as suas atividades online através de aplicações, sítios web, redes sociais ou outros serviços.
A seguir, fornecemos mais informações sobre como utilizamos os cookies e tecnologias semelhantes e sobre como pode controlar e gerir os cookies.
3.1. O que é um cookie?
Um Cookie é um ficheiro que é descarregado no seu computador ao aceder a determinadas páginas web. Os cookies permitem a uma página web, entre outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um utilizador ou do seu equipamento e, dependendo da informação que contenham e da forma como o seu equipamento seja utilizado, podem ser utilizados para reconhecer o utilizador. O navegador do utilizador memoriza cookies no disco rígido apenas durante a sessão atual, ocupando um espaço de memória mínimo e não prejudicando o computador. Os cookies não contêm qualquer tipo de informação pessoal específica, e a maioria dos mesmos é apagada do disco rígido ao finalizar a sessão do navegador (os denominados cookies de sessão).
A maioria dos navegadores aceita os cookies como padrão e, independentemente dos mesmos, permite ou impede nas configurações de segurança os cookies temporários ou memorizados.
3.2. Por que é que este sítio web utiliza cookies?
São utilizados cookies com o objetivo de melhorar a sua experiência como utilizador, portanto, são uma parte importante de como funciona o nosso Sítio Web. Entre outras finalidades, podem ser utilizados para recordar o idioma que utiliza durante a navegação e em futuras visitas.
3.3. Que informação armazena um cookie?
Os cookies utilizados pelo sítio web associam-se unicamente a um/a UTILIZADOR/A anónimo e ao seu computador e não proporcionam, por si só, o nome e apelidos do UTILIZADOR. Graças aos cookies, é possível reconhecer os/as UTILIZADORES/AS registados depois de estes se terem registado pela primeira vez, sem que tenham de se registar em cada visita para aceder às áreas e serviços reservados exclusivamente a eles. Os cookies utilizados não podem ler dados do seu disco rígido nem ler os ficheiros cookie criados por outros fornecedores. Os dados identificativos da pessoa UTILIZADORA são cifrados para maior segurança.
Da mesma forma, os nossos servidores web detetam de forma automática o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador/a. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor que permite o posterior processamento dos dados com o fim de obter medições estatísticas que nos permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos nossos serviços web, etc.
3.4. O que são os cookies próprios e os de terceiros?
• Cookies próprios: São aqueles que são enviados ao utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido por nós.
• Cookies de terceiros: Seriam os gerados por serviços ou fornecedores externos como Facebook, Twitter, Google, etc.
3.5. Que cookies são utilizados neste sítio web?
A nossa página web utiliza cookies próprios e, em concreto, cookies de sessão, que são os que recolhem e armazenam dados enquanto o utilizador acede a esta.
Além disso, pode utilizar cookies de terceiros que recolherão informação com fins estatísticos de uso do Sítio Web por parte do utilizador e para a prestação de outros serviços relacionados com a atividade deste e outros serviços da Internet.
3.6. Podem permitir, recusar ou bloquear os cookies
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Safari: http://support.apple.com/kb/ph5042
4. Cancelamento de comunicações comerciais
Em conformidade com a lei dos serviços da sociedade da informação 34/2002, garante-se ao utilizador a possibilidade de deixar de receber informação comercial num prazo máximo de um mês a partir do momento em que comunicar a sua vontade através de correio eletrónico dirigido a derechoslopd@joseluisjoyerias.net.